1. Os primórdios do assistencialismo 

Numa análise simplista, o Homem só tem sobrevivido ao longo dos tempos, graças ao seu instinto gregário, o mesmo sucedendo, aliás, com outros seres vivos. É, de certo modo, uma forma instintiva e intrínseca à proteção e conservação das espécies, como muito bem classificou Charles Darwin[1]. 

No caso da espécie humana, a respetiva sobrevivência deveu-se igualmente à inteligência racional de que é dotada e, não menos importante, ao espírito de solidariedade e de entreajuda, caraterístico do gregarismo. 

Portanto, quando falarmos de assistencialismo e procurarmos encontrar as suas origens, teremos certamente de as ir buscar à época mais remota da pré-história. Só que tal “assistencialismo” - no sentido de auxílio de uns em relação a outros –, nos seus primórdios, era uma forma anárquica de o fazer, não organizada e não sistematizada, fruto da premente necessidade de suprir necessidades básicas e imediatistas. Era, em suma, o puro instinto de sobrevivência que prevalecia e o determinava, há mais de 4.000 anos antes do nascimento de Cristo (a.C.). 

A evolução sucessiva da espécie humana, o inerente crescimento demográfico e o decorrente progresso e organização social, acarretando situações e necessidades cada vez mais complexas, exigiram da sociedade, no seu todo, e especialmente dos poderes instituídos, respostas concretas para os múltiplos problemas que foram surgindo, através da criação de uma sociedade mais estruturada e formal. 

Nos princípios da Idade Antiga - compreendida entre 4.000 anos a.C. e 476 d.C. -, mais precisamente no antigo Egipto, a assistência praticada já nessa altura -  há cerca de 3.000 anos a.C. - pelas designadas “confrarias do deserto”[2] é tida como pioneira da que veio a ser exercida nas épocas subsequentes. Tais confrarias eram de inspiração religiosa, tendo como membros os “sacerdotes de Amon”, e tinham como preocupação primordial prestar apoio aos “caravaneiros”, nos mais variados aspetos da sua caminhada pelo deserto[3]. Não pode haver maior analogia com o tipo de apoio prestado aos peregrinos pelas confrarias religiosas ou laicas da Idade Média (476 d.C. a 1453 d.C.). 

Para além daquelas necessidades, digamos normais, suscitadas pela natureza do Homem - comuns a todas as épocas e indistinta das classes sociais que se foram desenvolvendo e estratificando -, a frequência das guerras, por motivos vários (cruzadas, ambição de conquista e de expansão territorial, de tipo religioso ou, infelizmente até, por razões bem comezinhas, resultantes da torpe ambição humana de acumulação de poder e riqueza), para além do horror e da destruição patrimonial que lhes são próprios, originou, em especial nas camadas mais baixas da sociedade, uma imensa multidão de órfãos, viúvas e inválidos, e uma pobreza extrema, carecendo de atenção e reclamando, consequentemente, por ingente auxílio. 

As necessidades materiais e morais são transversais, de facto, a todas as épocas e contextos económicos, sociais, políticos e religiosos, significando sempre a mesma coisa, ou seja, um bem identificado tipo de carência, ao passo que a “assistência” (no sentido de auxílio, socorro…, seja do que for e onde quer que isso falte ou, dito de outro modo, …”onde quer que haja um homem”… ) para lhes fazer face, tomou formas distintas, em função das mutações de “contexto histórico, geográfico e social.”[4], resultantes, como não poderia deixar de ser, da inexorabilidade da vida. 

Nos fins da Idade Média e período subsequente, a situação de miséria afetava 30 a 50 % da população europeia.[5] Perante esta dramática realidade, a prática da assistência era entendida pelas autoridades, em sentido lato, como um fator de coesão social e tornou-se para muitos uma aliciante oportunidade de obtenção de rendimentos e de outras regalias, que dificilmente conseguiriam fora do “assistencialismo”. Como exemplo desses prosaicos modos de vida, temos o caso das “amas dos expostos” ou, mais prosaico ainda, dos “mamposteiros”, os quais, graças aos peditórios que realizavam em favor dos pobres, não só se livravam de trabalhos fisicamente mais violentos, obviamente muito comuns na época, como ficavam isentos do pagamento de impostos.[6] Mais aliciante não podia ser, na verdade! 

Por outro lado, por parte dos assistidos, não é menos curioso constatar que para além dos genuinamente carenciados, também havia os que se aproveitavam oportunisticamente do “sistema” assistencial. De tal modo, que quem providenciava a assistência, de uma forma institucional ou a título particular, se viu obrigado a estabelecer o estrito conceito de “pobre merecedor”, no qual se basearam as políticas sociais na Europa da Época Moderna[7] (1453 a 1778 d.C.).  O excelente livro[8] da Professora Laurinda Abreu, aqui bastas vezes citado, desenvolve abundantemente esta e outras interessantes temáticas a tal respeito. 

Como já referido antes, a pobreza, ou melhor, a extrema pobreza, estava muito disseminada pela população, preocupando-se as organizações institucionais - de cariz religioso ou político, e os próprios cidadãos, mais ou menos organizados -, em estabelecer um sistema assistencial impeditivo de os pobres carenciados e as famílias necessitadas caírem na miséria e na indigência. Assim se procurava combater o risco da desagregação familiar, da propagação da doença e da marginalidade social. Neste contexto, as Confrarias (de inspiração religiosa ou laicas) tiveram um papel essencial nesse combate, por meio do apoio às populações desamparadas.[9] 

Os anos vividos durante os primeiros tempos da nação portuguesa, e por mais alguns séculos, não foram propícios à criação e, sobretudo, à distribuição de riqueza, nomeadamente pela plebe. Uma vez mais, a sucessão de conflitos, no âmbito da reconquista cristã e da expansão do território, ocupando a força humana disponível e capturando energias, não deixou margem para o cultivo das terras e a decorrente produção dos bens alimentares, exigidos por uma população em crescimento acelerado. A crise económica espalhava-se pela Europa. Vivia-se igualmente o terror da famigerada peste negra, que tanta devastação humana causou. Não é, pois, de estranhar que num quadro económico tão depressivo - prolongando-se pelos séculos XIV e XV - grassasse a miséria e a vagabundagem. 

Como é evidente, uma tal situação preocupava, e de que maneira, os poderes instituídos, nomeadamente a autoridade máxima, que era o Rei. De tal modo, que reinando D. Afonso II (1185 - 1223), entre 1211 e 1223, promulgou o mesmo o “Livro das Posturas”[10],  logo no primeiro ano do seu reinado, o que significa que procurou satisfazer, logo no início, uma preocupação que já o antecedia, relacionada com o combate à vagabundagem. 

Século e meio mais tarde, em 1375, D. Fernando I, através da “Lei das Sesmarias” [11] - legislação de âmbito e alcance muito vastos -, pretendeu inverter, entre outras coisas, a tendência da fuga da população dos campos para as cidades, dispondo no sentido de fixar a mão-de-obra nas zonas rurais, a fim de aumentar o cultivo das terras e contrariar o despovoamento rural. Para isso, não só ordenou aos proprietários tal cultivo, sob risco de expropriação se o não fizessem, como determinou que os homens e mulheres sem ocupação e que se encontrassem pedindo ou vagabundeando, fossem obrigados pela justiça a servir na lavoura ou em outros ofícios, de igual modo fisicamente exigentes. Daí o interesse, em parte, de se furtarem a isso, servindo como “mamposteiros”, como mencionado atrás. 

Enquanto o poder régio se ocupava, como lhe competia, aliás, a criar a legislação necessária, com incidência na organização da sociedade, outras instituições, como dissemos antes, essencialmente de natureza religiosa – por exemplo, as Confrarias[12] e Irmandades, também designadas por Fraternidades - ou as laicas, mas igualmente inspiradas por valores cristãos, passaram a ocupar-se voluntariamente da assistência aos desvalidos da sorte, aos inválidos, aos órfãos e viúvas de homens falecidos ao serviço do reino, entre outros. 

Procurando resumir e sistematizar a …” história da Assistência em Portugal até finais do século XIX”[13], podemos dividi-la nos seguintes três períodos: 

1º Desde a fundação da nacionalidade até finais do séc. XV: a “assistência” está cometida a instituições de beneficência (de inspiração religiosa, militar, confrarias de ordem profissional, municípios ou da iniciativa de particulares com posses – nobres, por suposição), que a praticam não só para auxílio e socorro genuínos aos necessitados, como, mais prosaica e egoisticamente, para salvarem a própria alma, preocupação esta muito exacerbada na época medieval, como é sabido. 

Outra caraterística deste período é a criação e existência de “albergarias” - como o próprio nome indica, para albergar e prestar auxílio aos peregrinos (em grande número na idade média), e também de “hospitais” (mais tarde instituídos por D. João II e D. Manuel I, como substitutos daquelas) ou ainda de “gafarias” para acolhimento de leprosos ou, finalmente, das “mercearias”[14]. 

Tais instituições estavam desprovidas de estatutos e de receitas próprias, eventualmente provenientes do Estado, uma vez que este, neste período, não tinha qualquer participação no campo assistencial. Subsistiam graças às esmolas e doações que lhes eram feitas. 

2º Desde o reinado de D. João II, até ao séc. XIX: por especial influência deste Rei e do seu sucessor D. Manuel I (a que igualmente não é alheia a Rainha D. Leonor - viúva do primeiro) o Estado assume papel relevante, tendendo a substituir a iniciativa privada, necessariamente menos sustentável. 

Como referido no ponto anterior os hospitais tomaram gradual e imperativamente o lugar das albergarias. D. João II foi o primeiro grande responsável e o grande impulsionador dessa medida. 

A preocupação em agregar os pequenos hospitais e integrá-los em unidades maiores e com maior centralidade, levou à criação dos grandes hospitais – o primeiro em 1492, o famoso Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, em local correspondente à atual Praça da Figueira (mais tarde destruído pelo devastador terramoto de 1755) e o de Caldas Rainha, três anos mais tarde. 

Obs: poderá ter sido assim que supostamente a primitiva albergaria existente em Montalvão, em edifício anexo à Igreja da Misericórdia, deu lugar ao posterior hospital, embora com proporções e organização modestas. Veja-se a propósito, noutro artigo, a questão da primitiva rede médica em Montalvão.  

Hospital de Todos os Santos; Hospital Real de Todos os Santos; Hospital Grande; Hospital dos Pobres

https://pt.wikipedia.org/wiki/Hospital_Real_de_Todos_os_Santos

3º A partir do séc. XIX: depois de ter sofrido um sério revés, em termos organizativos, em consequência das invasões francesas (entre 1807-1810), a “assistência” passa a ser suportada financeiramente pelo Estado. 

Muito haveria a dizer sobre tão interessante tema, mas a forçosa contenção deste tipo de espaço não o permite. Em melhor oportunidade e em trabalho com outro fôlego, certamente voltaremos a ele.  

                                                                                                             Luís Gonçalves Gomes, 22 março 2017
(texto revisto em 02-02-2018)

O assistencialismo e a primeira rede médica em Montalvão

1. O assistencialismo em Montalvão 

No artigo inserto neste mesmo portal, sob o título “O assistencialismo, essência da espécie humana, e a sua estruturação social”, procurámos contextualizar o surgimento do mesmo, lato senso, com o propósito de tentarmos compreender e enquadrar, de certo modo, o aparecimento da “novidade assistencial” em Montalvão e, decorrentemente, da criação da sua multicentenária Santa Casa da Misericórdia, já que nada acontece por acaso, muito menos um fenómeno desta natureza, com tão grande repercussão social e nas populações.

A compreensão e o devido enquadramento do “fenómeno assistencial”, facilmente nos permite concluir que a instituição misericordiosa de Montalvão não foi fruto de uma decisão fortuita, individual ou coletiva, localizada no antigo burgo montalvanense, por muito voluntarioso, bem-intencionado e, sem qualquer dúvida, altamente meritório que fosse um gesto desses. Tal não significa, porém, que os antepassados de Montalvão não fossem generosos e totalmente apetentes a ajudar o seu semelhante, como eram, sem sombra de dúvida, fazendo jus, aliás, ao espírito de solidariedade cristã, próprio de católicos praticantes, tão enraizado na época, e ao instinto gregário próprio de gente de bem e da espécie humana - conforme desenvolvemos no artigo acima citado. No fundo, para que não restem dúvidas, foi graças a isso que a mencionada instituição, foi constituída e se tem conseguido manter ao longo dos seus cerca de quinhentos anos de existência. 

A questão, por conseguinte, está em saber se antes do “assistencialismo formal e institucional”, como passaram a ser as Misericórdias, incluindo a de Montalvão, já aqui se praticava o assistencialismo ou se tudo começou a partir da sua criação. A resposta só pode ser afirmativa, no sentido de que já antes, embora não haja registos conhecidos de quanto antes, já se praticaria o assistencialismo em Montalvão, como seria natural que acontecesse, à semelhança da generalidade das povoações.

Só isso explicará a existência da primitiva albergaria, situada em edifício anexo à Igreja da Misericórdia, a qual terá lugar ao posterior hospital, embora com proporções e organização modestas, na justa proporção da dimensão demográfica que Montalvão teria à época.

Voltando a citar o artigo acima referido, como ali se explica, a partir do reinado de D. João II e por sua especial influência, depois continuada por D. Manuel I, seu sucessor, e por sua viúva - a Rainha D. Leonor -, a política assistencial em Portugal adquiriu um cariz totalmente diferente, para melhor, em relação ao que acontecia até aí.

Para colmatar as enormes deficiências de organização e de financiamento da prática assistencial o Estado passou a assumir um papel determinante, tomando o lugar da iniciativa privada, já que esta não dispunha, nem podia dispor, bem entendido, dos mesmos recursos que o Rei.     

Foi no âmbito desta nova política que os hospitais substituíram, gradual e obrigatoriamente, as albergarias e que os pequenos hospitais foram agregados e integrados em unidades com maior capacidade e centralidade. 

D. João II foi o responsável e o grande impulsionador daquelas medidas, com destaque para a criação do primeiro hospital em 1492 (seis anos antes da criação da primeira Misericórdia Portuguesa, a de Lisboa, por sua viúva, já nessa altura, D. Leonor), o Hospital Real de Todos os Santos, em Lisboa, que acabou por ficar irremediavelmente destruído após o terramoto de 1755.

Em 1495 (ano da morte do Rei D. João II, em 25 outubro), seria criado pela Rainha D. Leonor o Hospital de Caldas da Rainha.

Tanto estes, como outros hospitais fora de Lisboa foram autorizados por bula do Papa Inocêncio VIII, de 21 janeiro 1485.

Pode-se presumir que a substituição do albergaria por um pequeno hospital em Montalvão, tenha decorrido do conjunto de medidas instituídas por D. João II e continuadas por seu primo e sucessor D. Manuel I, não esquecendo que foi este monarca que outorgou, a par de outros, o novo Foral de Montalvão, há um pouco mais de quinhentos anos. 

2. Organização da rede assistencial - os primeiros profissionais da saúde em Montalvão 

Como vimos antes, a propósito da referência a D. João II e D. Manuel I, tornou-se evidente a intervenção do poder central, ou seja, do Rei, …”  nos hospitais e nas profissões ligadas à saúde, no combate às epidemias e nas misericórdias” …^[1] , muito provavelmente muito inspirada no que se passava em outros países europeus, em particular em Itália, com quem tínhamos relações privilegiadas.   

Efetivamente, em algumas cidades do norte da Europa verificaram-se, em especial a partir do fim da Idade Média (séc. V a XV) e do dealbar da Idade Moderna (séc. XVI a XVIII) uma relevante preocupação por parte das autoridades em organizar a rede assistencial e, decorrentemente, em investir na formação científica e subsequente “contratação de profissionais da saúde para o serviço público, sobretudo na vertente domiciliária”[2]. Isto, também em resultado de uma procura crescente de cuidados médicos e assistenciais, por parte da população.  “Portugal acompanhou essa evolução implementando no terreno uma estrutura organizada e planeada com algum rigor” … “em articulação com as misericórdias” …^[3], conferindo a uma tal rede de assistência, características institucionais, articulando o poder central e o local, nomeadamente os municípios. Com o envolvimento da Universidade de Coimbra, “o objetivo consistia em dotar o país de estruturas gratuitas de apoio social e médico aos pobres”.^[4]  

Uma vez mais, o excelente livro da Professora Laurinda Abreu, onde maioritariamente nos socorremos, trata esta matéria de forma abundante e aprofundada, ficando aqui o que nos parece essencial para melhor enquadramento do que sucedeu em Montalvão.

No capítulo “5.1 Médicos e boticários para servir nas periferias: a rede médica”,^[5] começa por referir-se que “A decisão de imputar aos concelhos responsabilidades no aumento do número de médicos academicamente formados através da criação de um sistema de bolsas de estudo terá partido do governo de D. Sebastião, que, por diploma de 1568, dirigido a 74 municípios, distribuídos por 15 comarcas, os obrigava a custear as despesas anuais de 30 alunos de medicina na Universidade de Coimbra”…^[6]. Política esta prosseguida e aprofundada por Filipe I, acrescentando a especialidade de boticário e o número de formandos.

Ainda naquele capítulo, são apresentados três mapas^[7] onde Montalvão, embora não de maneira expressa, aparece graficamente assinalada, como se explicita: “Mapa 1 – Municípios nomeados para financiar a formação de médicos e boticários (1568-1606)” – a Montalvão corresponderia o pagamento de 3000 a 9999 réis;^[8] “Mapa 2 – Partidos camarários (1568-1606)” – Montalvão cirurgiões, médicos e boticários;^[9] “Mapa 3 – Municípios nomeados para financiar a formação de médicos e boticários (1568-1606); misericórdias (1498-1606)

Para cabal esclarecimento desta importante matéria para Montalvão, mediante correspondência eletrónica trocada com a Profª. Laurinda Abreu, e por sua especial gentileza, recebemos o seguinte texto relativo a Montalvão, que transcrevemos na íntegra, com a devida vénia e grande reconhecimento:^[10]

“Em 15 de Junho de 1622, a Câmara, através dos seus oficiais, pediu para ter um partido de medicina de 24.000 réis e outro de boticário de 10.000 réis: a Vila tinha 400 vizinhos em seus Montes e Termos e os médicos encontrarem-se a mais de 4 léguas de distância da vila e não se deslocavam lá por menos de 2.000 réis. Não referem qualquer indivíduo. (Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Chancelaria de D. Filipe III, liv. 18, fl. 10v)

“Temos ainda referência a alguns cirurgiões com as licenças para curar de medicina (2 para os finais do séc. XVI e 3 para o séc. XVIII).

Temos apenas 7 indivíduos que são naturais de lá (6 cirurgiões [2 deles com licenças para curar de medicina] e 1 boticário). Apenas 5 referem que moram lá (inclusive aqueles 3 dos que têm licenças para curar de medicina]. Destes apenas 1 não é natural da região.

Não temos notícias de médicos, boticários ou cirurgiões durante todo o séc. XVII.”

E no seguimento de nova troca de correspondência, por correio de 3 /09 /2016, foi remetida a seguinte informação complementar (dados pesquisados pelo doutorando Luís Carlos Gonçalves):

…” alerto para o facto de estes cirurgiões não terem formação académica (isto é, não são cirurgiões no sentido actual do termo, mas sim de formação empírica. Quando recebem cartas para "curar de medicina" tal significa que terão um campo de intervenção muitíssimo limitado (pelo menos perante a lei), quer do ponto de vista das funções curativas, quer das áreas geográficas onde actuarão (neste caso, apenas Montalvão -  um indicador de que a comunidade não deveria ter médico.  

Ainda por pesquisa do Dr. Luís Carlos Gonçalves e gentileza cedência da Profª. Laurinda Abreu, foi-nos remetido o mapa com dados dos cirurgiões e Boticários que exerciam a profissão em Montalvão nos anos de 1568; 1705; 1731; 1743; 1753; 1802; 1803; 1806 e 1807 (v. anexo).

Luis Gonçalves Gomes, 22 março 2017
(texto revisto em 14-01-2018)

Heráldica da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão (SCMM) 

Os elementos que compõem a heráldica atual da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, supostamente na sua figuração original são: Coroa Real, dois Corações com Artérias; dois Cravos- perfurando aqueles - e uma calote esférica ou semiesfera, à qual ligam as artérias referidas. Estão representados no frontão da Igreja da Misericórdia - situada frente à Igreja Matriz de Montalvão, no Largo D. Manuel Godinho (topo da rua do Arrabalde) -, muito provavelmente desde há quase cinco séculos. Crê-se ser esse, aliás, o único local onde estariam representados. 

Não existem registos sobre a policromia original dos diferentes elementos, não sendo, porém, difícil imaginar, com relativa segurança, a dos corações e, com alguma aproximação, a das artérias, mas com mais dificuldade a da coroa e calote esférica.

À margem deste texto e por especial deferência do Diretor do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Dr. Francisco d’Orey Manoel –, que nos remeteu as imagens juntas, podemos verificar o que referimos no parágrafo anterior. 

Trata-se de uma fotografia integrada na documentação do 5º Centenário do Nascimento da Rainha D. Leonor, sendo propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – Arquivo Histórico; código de referência: PT-SCMLSB-5CNRDL-PM-03-03, para cuja publicação neste portal, dispomos da necessária autorização[1] . 

Para além da foto da fachada, o documento gentilmente remetido por aquela instituição, contempla ainda uma foto do altar-mor e da bandeira da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, com resumo do inventário das imagens existentes à época; bandeira; arquivo e alfaias religiosas. 

A imagem em relevo que ainda se mostra na fachada da Igreja da Misericórdia, mas sem as cores atuais, prevaleceu até ao ano de 1997, altura em que o Provedor de então, Capitão José da Graça de Matos, acompanhado pela Mesa de Irmãos, lhe introduziram a policromia e a moldura que conhecemos agora, embora esta, na verdade, não tenha qualquer correspondência com a imagem original. A tentativa, bem-intencionada, por certo, foi a de conferir à imagem uma policromia visualmente mais atraente, embora sem obedecer a critérios de rigor, ficando ao gosto pessoal do artista, como aquele antigo Provedor reconhece. 

O certo é que, desde então, tal imagem passou a ser adotada como brasão institucional, figurando na documentação e bandeira da instituição, como a seguir se ilustra.

Voltando aos componentes principais e históricos, digamos assim, da heráldica da Misericórdia de Montalvão, importa interpretar apenas o significado dos elementos originais que merecem tal classificação, dado que a moldura envolvente não tem ali qualquer representação, para além da preferência estética do pintor. É por isso um elemento espúrio, que importará corrigir na devida oportunidade. 

Quanto aos restantes, tendo como base as informações recolhidas junto de instituições e pessoas devidamente credenciadas, sem que, no entanto, se considere essa pesquisa terminada, há a considerar, a descrição seguinte. 

Antes, porém, convém salientar que a distribuição dos componentes da imagem que estamos a analisar, não obedece, em bom rigor, à organização convencional dos elementos que compõem qualquer brasão. Ainda assim, encontramos áreas bem definidas, que podemos tentar arrumar segundo o usualmente convencionado: 

- No topo, (Campo ou Chefe, segundo a terminologia específica da heráldica) situa-se a Coroa real; ao centro (Centro, abismo ou coração), temos a calote esférica; nos flancos surgem as artérias; e na zona inferior (Ponta - ao centro; Cantão direito e esquerdo da Ponta, nas laterais), posicionam-se os dois Corações, perfurados por Cravos ou pregos. 

Como referido antes, as cores atuais poderão não corresponder às originais, dado a repintura não ter obedecido a qualquer referencial de rigor. Assim, a descrição que a seguir fazemos é factual, por interpretação direta do que existe. No entanto, as figuras representadas em alto-relevo, corresponderão às originalmente executadas, cuja data se presume apenas por associação de marcos históricos que foi possível investigar.

Naquelas condições, eis a correspondente descrição e significado: 

Coroa real: trata-se de uma coroa fechada, composta aparentemente de três arcos simples, dois a negro, nimbados de azul claro. 

Aos arcos sobrepõe-se uma cruz (Cruz de Cristo), a negro, supostamente sustentada por esfera, também chamada de crucífero ou orbe, representando o Universo ou o Mundo (mas o mundo cristão), como aparece igualmente na iconografia religiosa associada à imagem do Menino Jesus Salvador do Mundo. 

A base da coroa, onde ligam os arcos, aqui colorida a negro, está guarnecida com uma cinta em azul claro, tendo a base ornamentada por figurações de pedras preciosas de diferentes cores.  

Em termos gerais, a coroa real representa a autoridade monárquica, o poder e a legitimidade do Rei. Por sua vez, a forma fechada simboliza a unidade do Estado e do Povo. 

Até ao reinado de D. Sebastião, a coroa real usada consistia num simples aro em ouro, com florões, (coroa ducal) com a forma aberta e inspirada na coroa de Duque, oriunda  da primeira dinastia, tal como a encontramos representada a adornar a cabeça dos reis anteriores àquele monarca. Intencionalmente, porém, aquele malogrado rei ordenou a substituição daquele tipo de coroa por uma fechada, com arcos, para, em resultado da pretendida conquista de Marrocos - através da batalha de Alcácer-Quibir (4 agosto 1578) –, reforçar a autoridade régia e obter o título de Imperador, que a coroa fechada queria significar.[2] 

Mas contextualizado isto, qual a importância e que relação tem para a heráldica da Misericórdia de Montalvão a substituição da coroa aberta pela fechada?  É que a adoção deste tipo de coroa na imagem representada na fachada da respetiva igreja nos permite concluir que terá sido criada em pleno reinado de D. Sebastião ou posteriormente a ele. E se associarmos a isto o facto de o primeiro documento até à data conhecido, com referência à mesma instituição misericordiosa ter sido emitido por aquele mesmo rei em 1572, mais se reforça aquela conclusão, o que, no entanto, não afasta a possibilidade de a criação da instituição propriamente dita ser muito anterior a isso[3]  

Corações: convém desde já esclarecer que não obstante as várias fontes[4] consultadas e opiniões verbais e escritas que recolhemos para interpretação rigorosa e fidedigna do significado dos dois corações, nos fica ainda a sensação de que nem tudo ficou esclarecido. Ainda assim, algo de importante ficou desde já mais claro. 

Como primeira nota mais relevante para a história de Montalvão e da sua Misericórdia, importa esclarecer que o seu brasão é o único que ostenta dois corações, a nível da heráldica das Santas Casas da Misericórdia Portuguesas, quiçá das que existem por esse Mundo fora, segundo a pesquisa efetuada.     

E mesmo as que apresentam um só coração são diminutas. De acordo com a informação obtida na União das Misericórdias Portuguesas (Lisboa), apenas as Misericórdias de Mafra, Murtosa e Sangalhos, no continente, e de Lajes das Flores e Nordeste, nos Açores, apresentam um único coração, diferentemente representado em todas elas. 

De todos os elementos figurados no brasão, os dois corações são o elemento mais relevante e o que carece de uma análise mais aprofundada. Qual, então, o seu possível significado?

Em primeiro lugar, convém meditar na etimologia ou origem da palavra Misericórdia[5]. Do latim miseratio (compaixão) e cordis (coração), dela retiramos o significado literal, “coração compadecido” ou, ainda, coração bondoso, condoído, como costumamos apelidar uma pessoa boa, generosa. Não era uma tentativa vã que os condenados, ao pedir perdão, clamavam misericórdia ou clemência esperando a benevolência dos algozes. 

No conceito religioso e não só no cristianismo, Deus é misericordioso e, por consequência, os atos caritativos e as obras de misericórdia estão muito associadas a essa crença, sendo materializadas através da dádiva de esmolas, dos cuidados assistenciais e do tratamento de doentes, entre outros da mesma índole. É justamente isso que, numa das mais plausíveis interpretações, os dois corações da heráldica da Misericórdia de Montalvão poderão querer significar, representando cada um deles e no seu conjunto as 14 obras misericordiosas: 7 espirituais; 7 corporais.[6] 

Segundo o Prof. Augusto Moutinho Borges[7], a representação dos corações estará relacionada com a “simbólica da paixão”, como exemplifica, …” a figuração da representação de Nossa Senhora das Dores, representada pelo coração trespassado por quantidade de espadas ou, por vezes, de objetos cortantes (dor do coração). Santo Agostinho, Doutor da Igreja, também é representado por um coração ardente (amor de coração), lisonjas representativas do amor pelo próximo, representado pelo coração trespassado em dor e pelo qual a Mãe de Cristo sofreu” … “E quais os 7 princípios corporais e os 7 princípios espirituais dos atos da Misericórdia, senão a dor (coração à direita) e o amor em Cristo (coração à esquerda);[8] 

Em conclusão, para o mesmo Professor, “os dois corações simétricos são isto mesmo: o amor e a dor, ou seja, os 14 princípios dos atos da Misericórdia (7 espirituais e 7 corporais), ambas de par em par, ambos trespassados por espadas pelo qual somos materializados nos atos de bem fazer e por quem a Humanidade sofre”. 

A hipótese de se associarem os dois corações à iconografia religiosa, popularmente mais conhecida do que aquela, ou seja, ao Sagrado Coração de Jesus e ao Sagrado Coração de Maria é, segundo o Prof. Moutinho Borges[9] ...”de todo impossível, pois este culto é mais recente e a simbólica da SCM é mais recuada” … 

Tal hipótese foi também liminarmente refutada pelo Cónego Dr. Manuel Marques Pires, da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, cuja opinião não deixa margem para dúvidas, por razões óbvias.  

Sendo assim e salvo qualquer outra versão igualmente credível e que se sobreponha à que aqui desenvolvemos, ficamos com a interpretação de que os dois corações representados na heráldica da Misericórdia de Montalvão simbolizam, no fundo, a essência da sua criação e de todas as outras, ie, dar cumprimento às 7 obras corporais – coração à direita (esquerda do observador – e 7 espirituais – coração à esquerda (direita do observador).      

Artérias: as ramificações que saem dos corações, como está bom de perceber, são as artérias, que no corpo humano alimentam de vida todos os seus órgãos. No caso em apreço, procurando ligar com o significado que atribuímos aos corações, podem querer representar a disseminação do espírito misericordioso, levando o auxílio material e o conforto espiritual a quem deles necessita[10]. 

Cravos: os objetos metálicos que trespassam os corações também não são comuns, tanto na iconografia religiosa, como nos brasões institucionais, neste caso das Misericórdias. De facto, o que normalmente encontramos associados aos corações são, como já referido antes, espadas que os trespassam ou chamas que deles saem ou, ainda, o que também é raro e muito curioso, se não único, um lenço branco atado nas pontas envolvendo o coração, como se de uma vulgar dor de dentes se tratasse (ex: brasão da SCM das Lajes das Flores – Açores). 

No caso de Montalvão, trata-se de dois cravos ou pregos, simbolizando a crucificação e, por conseguinte, o martírio de Jesus Cristo. 

É curioso notar que a bandeira processional da Misericórdia de Montalvão, numa das faces, que podemos considerar a principal – representando a “Pietá”, Nossa Senhora segurando seu Filho Jesus Cristo, após a descida da cruz - nos mostra os instrumentos do sacrifício de Cristo, entre os quais uma exemplificação do cravo com que foi pregado à cruz. Curiosa analogia, entre as imagens da Igreja da Misericórdia e da Bandeira processional. 

Podem querer significar a dor e o sofrimento (associado à doença, à pobreza, ao presídio), mas também a benevolência e o perdão, tal como Cristo soube perdoar aos que o castigaram e maltrataram. Mais uma vez, é o espírito misericordioso e solidário que estão bem patentes.       

Calote esférica: finalmente temos a semiesfera a que ligam as artérias. Este elemento é o que suscita interpretações mais especulativas, por a sua própria forma se poder associar a distintas coisas. A incerteza quanto à sua cor original também contribui para essa dúvida. Por exemplo, o Prof. Moutinho Borges, admitiu o seguinte: …” As ramificações que saem do coração são as artérias, função estética e ao gosto de quem concebeu os corações, que permitem sustentar um símbolo ovalado, em ouro (?) esverdeado, podendo representar um elemento agrícola da terra (azeitona, ?). A cor tudo aponta para esta realidade, devendo, no brasão atual, manter esta cor esverdeada e não alaranjada” …. 

Sinceramente não perfilhamos desta possível interpretação, muito embora a representação da oliva seja comum em vários símbolos heráldicos, como é, por exemplo, o caso do Brasão da Junta de Freguesia de Montalvão. No entanto, não dispomos de informação suficiente para a cabal significação deste elemento. 

Luís Gonçalves Gomes, 21-02-2017
(texto revisto em 02-02-2018)

ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (Lar)

Este documento regula as condições de acesso e de funcionamento dos serviços Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas (ERPI).

A ERPI da SCMM, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, com sede na Rua do Afro, nº9, Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre, licenciado pelo Decreto-Lei nº 133-A/97 de 30 de Maio e com acordo de cooperação para a resposta social de ERPI de Utentes celebrado com o Centro Distrital de Segurança Social de Portalegre em 13/09/2011.

ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (Lar).pdf

Centro de Dia

O presente Regulamento destina-se a definir as normas de funcionamento do centro de Dia (CD) da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão (SCMM).

O Centro de Dia é um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, com sede na Rua do adro, nº9, Montalvão, concelho de Nisa, licenciado pelo Decreto-Lei nº 133-A/97 de 30 de Maio e com acordo de cooperação para a resposta social de Centro de Dia celebrado com o Centro Distrital de S. S. de Portalegre. 

Regulamento - Centro de Dia.pdf

Serviço de Apoio Domiciliário

O presente Regulamento destina-se a definir as normas de funcionamento do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão (SCMM).

O Serviço de Apoio Domiciliário é um equipamento da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos, com sede na Rua do Adro, nº9, Montalvão, concelho de Nisa, licenciado pelo Decreto-Lei nº 133-A/97 de 30 de Maio e com acordo de cooperação para a resposta social de Centro de Dia celebrado com o Centro Distrital de S. S. de Portalegre. 

Regulamento - Serviço de Apoio Domiciliário.pdf